Operação Verão apreende 12 mil produtos clandestinos

Cerca de 100 profissionais atuam na fiscalização da Cidade

Edmilson Lelo Produtos serão encaminhados para doação A Secretaria de Finanças (Sefin) de Praia Grande divulgou o primeiro balanço da Operação Verão, plano que visa coibir o comércio ilegal no Município. De acordo com o chefe do Departamento da Receita, Augusto Lopes, foram recolhidos 12 mil produtos. Cerca de 100 profissionais fiscalizam e orientam ambulantes e comerciantes todos os dias, com atenção especial aos finais de semana. “Muitos produtos são perecíveis, de procedência duvidosa e podem causar sérios problemas para quem consome”, explica o responsável pelo setor. A primeira fase da Operação Verão, de 3 a 25 de dezembro, consistiu em orientar quem não têm licença para trabalhar como ambulante ou alvará de localização e funcionamento a não vender mercadorias na Cidade. Depois, a fiscalização tornou-se mais rígida, e os produtos começaram a ser apreendidos. De acordo com Lopes, além dos perecíveis, os campeões de apreensão são bebidas alcoólicas (3.500 unidades), artigos de praia (2.441), DVDs piratas (1.800), óculos de sol (1.170), refrigerantes (900), garrafas de água (800), espetos de queijo coalho (435). Ainda foram recolhidas pelos fiscais 37 placas de publicidade que estavam em locais proibidos, como o calçadão da orla, praças e vias públicas. “A maioria desses produtos vem de outras cidades e até de outros estados, inclusive do Nordeste do País”, comenta Lopes. “Eles ‘viajam’ para Praia Grande em bagageiros de ônibus sem as mínimas condições de higiene”, completa. Prejuízo De acordo com a Sefin, 18 estabelecimentos foram interditados por falta de alvará. “A maioria também é proveniente de outros municípios, que abrem as portas somente durante a temporada e, assim como no caso dos ambulantes, prejudicam aqueles que pagam regularmente suas taxas e impostos, durante todo o ano”, afirma o chefe do departamento, que ainda atenta para o risco que esses produtos de origem duvidosa representam para os clientes. Aqueles que têm licença para comercializar seus produtos apoiam a Operação Verão e se sentem prejudicados ao se deparar com ambulantes que não são legalizados. “Sou ambulante há 16 anos. Pago meus impostos, todo ano renovo minha licença. Quando chega a temporada, época do ano em que conseguimos ter um bom lucro, vem as pessoas de fora, não pagam impostos e atrapalham o nosso trabalho. Na minha opinião, a fiscalização deve ser cada vez mais rígida”, afirma Tiago Soares da Silva, dono de carrinho de praia. Destino O material recolhido pela fiscalização fica 24 horas à disposição do proprietário para retirada no Paço Municipal. O dono deve pagar multa de R$ 348,75 e mais R$ 2,38 por item apreendido. Após esse período, cada produto tem uma destinação diferente. Os DVDs, bebidas alcoólicas e produtos perecíveis de origem duvidosa são destruídos e descartados. Já frutas, refrigerantes, garrafas de água, além de artigos de praia são doados para entidades assistenciais do município através do Fundo Social de Solidariedade. Lopes destaca que a Sefin está à disposição do contribuinte para denúncias, através do telefone 3496-2199 ou 3496-2072. Quem preferir, pode denunciar pessoalmente na Sefin, que fica no andar térreo do Paço Municipal (guichê 16), na Avenida Presidente Kennedy, 9000, no bairro Mirim, das 8h30 às 16h.