Área de Preservação é desmatada no Melvi

Seurb, Guarda Civil e Polícia Militar Ambiental impedem maiores estragos à natureza

Edmilson Lelo Seurb, Guarda Civil e Polícia Militar Ambiental imp. maiores estragos Por Aline Gomes Reismann A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seurb), após denúncia do Grupamento Aéreo da Polícia Militar-Águia, vistoriou quarta-feira (18), uma área pública e de preservação ambiental que estava sendo desmatada no Bairro Melvi, no fim da rua Brigadeiro Eduardo Gomes. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal Ambiental e também da Polícia Militar Ambiental. Segundo o chefe da Seção de Contenção de Invasões da Seurb, Marcos Roberto de Macedo, o helicóptero Águia da PM, tirou fotos aéreas do local, demonstrando grande clareira aberta no meio da mata. “Assim que recebemos a denúncia, fomos ao local para averiguar. A área é de muito difícil acesso e graças à fotos tiradas pelo Águia conseguimos impedir que continuasse o desmatamento”. De acordo com a Guarda Municipal Ambiental, o local além de desmatado, estava cercado com arame e demarcado em lotes. Na operação, Leondio Brito dos Santos, de 41anos, foi surpreendido no local portando ferramentas de corte de vegetação e medição, como, facão, trena e linha. Ele alegou que não estava desmatando e nem demarcando lotes para venda e, sim, medindo o local com a finalidade de ver onde terminava a rua, pois compraria um terreno nas proximidades. De acordo com o cabo da Policia Militar Ambiental Márcio Naziazeno, o homem pode ser multado por Crime Ambiental, com base na Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 302/2002. “Tudo depende das apurações que ainda vão ser feitas, como, por exemplo, medição da área, avaliação da vegetação existente no local e o que, realmente, o cidadão estava fazendo, mas ele pode ser multado e responder por crime ambiental de desmatamento, além de invasão de área pública”, disse. Foi feito um boletim de ocorrência no 2º Distrito Policial de Praia Grande, com base no artigo 38 da Lei Federal Ambiental 9605/1998 que diz: “destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade.” Após o boletim ser lavrado, Leondio Santos foi liberado e aguardará a apuração dos fatos. Uma perícia será feita no local e logo após a Seurb, em parceria com a Sesurb (Secretaria de Serviços Urbanos), deve voltar ao local para retirar as cercas e arames. “Vamos ficar bem atentos para este ou outros invasores não continuem com essas práticas irregulares na região”, finaliza o chefe de Contenção de Invasões.